M1
33h
Fundamentos Jurídicos e Regulatórios das PPPs e Concessões
Base jurídica e regulatória
Estudo do arcabouço normativo das concessões e PPPs, papel das agências reguladoras, controle externo e matriz de riscos como eixo estrutural.
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Desafio: Você saberia identificar se a matriz de riscos protege ou fragiliza o contrato antes do leilão?
Você aprenderá: Interpretar leis, regimes regulatórios, precedentes de controle, cláusulas contratuais, sanções e riscos alocados.
Aplicação prática: Análise crítica de edital, contrato, matriz de riscos, penalidades, inadimplemento e extinção contratual.
- Marco Legal das Concessões e PPPs
- Regulação, Agências Reguladoras e Controle
- Estrutura Contratual e Matriz de Riscos
- Direito Administrativo Aplicado
- Penalidades, Sanções e Inadimplemento
M2
22h
Mercado de PPP e Concessões
Mercado e pipeline
Análise do ecossistema brasileiro de PPPs e concessões, evolução histórica, agentes, pipeline setorial e tendências 2025–2030.
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Desafio: Você sabe onde estão as oportunidades reais do mercado de concessões para os próximos anos?
Você aprenderá: Ler o mercado, seus ciclos, principais players, setores em expansão, fontes de pipeline e dinâmica de investidores.
Aplicação prática: Seleção de oportunidades, posicionamento estratégico, leitura de prospectos e inteligência competitiva.
- Evolução Histórica do Programa Brasileiro de Concessões
- Pipeline Setorial Detalhado — Brasil 2025–2030
- Agentes e Ecossistema do Mercado
- Inteligência de Mercado e Pipeline
M3
33h
Modelagem de Projetos de PPPs e Concessões
Modelagem técnica e econômico-financeira
Elaboração de estudos de viabilidade, modelagem econômico-financeira, jurídica e de engenharia, com matriz de riscos integrada ao modelo financeiro.
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Desafio: Você conseguiria dizer se um projeto é viável, financiável e contratualmente defensável?
Você aprenderá: Construir e interpretar modelos, cenários, matriz de riscos, CAPEX, OPEX, TIR, VPL, DSCR e LLCR.
Aplicação prática: Viabilidade de projetos, crítica de estudos, modelagem de concessões, saneamento, aeroportos e rodovias.
- Estudos de Viabilidade e PMI
- Modelagem Econômico-Financeira e Matriz de Riscos
- Modelagem Jurídica do Contrato
- Estruturação da SPE — Introdução
- CAPEX no Ciclo de Vida da Concessão
M4
22h
Estruturas Societárias em PPPs e Concessões
Estrutura societária
Estruturas jurídico-societárias para consórcios, SPEs, holdings, FIPs, governança, M&A e transferência de controle.
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Desafio: Você saberia montar a estrutura societária correta para disputar e operar uma concessão?
Você aprenderá: Organizar consórcios, SPEs, holdings, acordos de acionistas, fundos e regras de transferência de controle.
Aplicação prática: Estruturação pré-leilão, governança da concessionária, entrada e saída de investidores.
- Consórcios e Pré-Estruturação para o Leilão
- Sociedade de Propósito Específico (SPE)
- Holdings, FIPs e Veículos de Investimento
- Transferência de Controle, M&A e Desinvestimento
M5
22h
Processo Licitatório e Participação em Leilões
Leilão e proposta
Capacitação para análise de edital, habilitação, estratégia de consórcio, proposta técnica-financeira e simulação de leilão.
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Desafio: Você sabe precificar um lance competitivo sem comprometer a sustentabilidade do contrato?
Você aprenderá: Ler editais, impugnar riscos, estruturar proposta, formar consórcio e simular estratégia de leilão.
Aplicação prática: Participação em leilões, elaboração de proposta, análise de risco de demanda e definição do lance.
- Licitação para PPPs e Concessões
- Leilões de Infraestrutura — Estratégia
- Proposta Técnica e Financeira
M6
33h
Project Finance e Estruturação Financeira
Estruturação financeira
Técnicas de Project Finance aplicadas a PPPs e concessões, estrutura de dívida, equity, garantias, credores e investidores.
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Desafio: Você fala a linguagem dos bancos, fundos e investidores de infraestrutura?
Você aprenderá: Montar estrutura de capital, entender non-recourse, dívida sênior, debêntures, índices financeiros, garantias e covenants.
Aplicação prática: Fechamento financeiro, negociação com credores, análise de financiabilidade e estruturação de projetos.
- Fundamentos do Project Finance
- Estrutura de Capital e Instrumentos Financeiros
- Modelagem Financeira para Project Finance
- Garantias e Mitigação de Riscos no Project Finance
M7
22h
Seguros, Garantias e Fundos Garantidores
Garantias e mitigação de riscos
Instrumentos de proteção financeira, garantias do concessionário, garantias do poder público, seguros e fundos garantidores.
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Desafio: Você sabe quais garantias tornam o projeto mais seguro para o concedente, a SPE e os financiadores?
Você aprenderá: Analisar bid bond, performance bond, FGP, step-in, EAR, RCG/RCC, LOSSBI, D&O e garantias multilaterais.
Aplicação prática: Pacote de garantias e seguros para PPPs, concessões e financiamento de projetos.
- Garantias do Concessionário ao Poder Concedente
- Garantias do Poder Público ao Concessionário e Financiadores
- Seguros em Projetos de Infraestrutura
- Fundos Garantidores e Mitigação de Risco Soberano
M8
22h
Financiamento Nacional e Internacional
Captação e financiadores
Preparação de empresas para financiamentos junto a bancos, agências de fomento, multilaterais e mercado de capitais.
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Desafio: Seu projeto passaria por um comitê de crédito nacional ou internacional?
Você aprenderá: Preparar due diligence, information memorandum, data room, rating, requisitos ESG e financiamento externo.
Aplicação prática: Captação, apresentação a comitê de crédito, estruturação de green bonds, bonds e financiamentos multilaterais.
- BNDES e Bancos Públicos Nacionais
- Organismos Multilaterais e Agências de Fomento
- Financiamento Internacional e Mercado de Capitais Externo
- Preparação da Empresa para o Financiamento
M9
22h
Estruturas de Contas, Clearing e Tarifas — Concessão × PPP × Pública
Receitas, tarifas e contas
Estruturas financeiras operacionais para fluxo de receitas, pagamentos e reservas em concessões, PPPs e serviços públicos diretos.
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Desafio: Você entende como o dinheiro circula, é protegido e é distribuído dentro de uma concessão?
Você aprenderá: Modelar contas vinculadas, waterfall, DSRA, MRA, clearing, receitas tarifárias e contraprestação pública.
Aplicação prática: Arquitetura financeira operacional, controle de liquidez, covenants e regimes tarifários.
- Arquitetura de Contas Vinculadas (Escrow)
- Sistemas de Clearing e Arrecadação
- Regimes Tarifários Comparados
- Modelagem e Operação das Estruturas de Contas
M10
22h
Tributos, Impostos e Encargos na Nova Lei
Tributação e encargos
Regime tributário das PPPs e concessões no contexto da Reforma Tributária, Nova Lei de Licitações, CAPEX, OPEX e compliance fiscal.
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Desafio: Você sabe medir o impacto tributário na TIR de uma concessão?
Você aprenderá: Analisar tributos, reforma tributária, IBS, CBS, encargos sobre CAPEX/OPEX e obrigações acessórias da SPE.
Aplicação prática: Impacto fiscal na modelagem, reequilíbrio tributário e compliance de concessões.
- Fundamentos do Regime Tributário em Concessões e PPPs
- Reforma Tributária e Impactos nas PPPs e Concessões
- Encargos sobre CAPEX e OPEX em Projetos de Infraestrutura
- Tributação na Nova Lei e Compliance Fiscal
M11
22h
Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Revisão Contratual
Reequilíbrio e revisão
Técnicas para negociação, comprovação e implementação do reequilíbrio econômico-financeiro, revisões e repactuações.
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Desafio: Você conseguiria demonstrar nexo causal, impacto e direito ao reequilíbrio?
Você aprenderá: Distinguir risco alocado, evento de desequilíbrio, evento de reequilíbrio, metodologias de cálculo e formalização.
Aplicação prática: Pleitos, pareceres, notas técnicas, negociação de aditivos e revisão tarifária.
- Fundamentos do Equilíbrio Econômico-Financeiro
- Metodologias e Cálculo do Reequilíbrio
- Negociação e Formalização do Reequilíbrio
- Matriz de Riscos como Critério de Admissibilidade do Reequilíbrio
M12
22h
Gestão de Contratos e Relacionamento com o Poder Concedente
Gestão contratual
Gestão do contrato de concessão ou PPP em operação, relacionamento com concedente, reguladores, fiscalização, sanções e inadimplemento.
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Desafio: Você sabe gerir a operação sem transformar cada fiscalização em litígio?
Você aprenderá: Criar plano de gestão, controlar obrigações, KPIs, deduções, PMAR, auditorias, sanções e crises institucionais.
Aplicação prática: Governança contratual, comunicação regulatória, prevenção de penalidades e gestão de riscos de default.
- Gestão do Contrato de Concessão
- Relacionamento com o Poder Concedente e Reguladores
- Penalidades, Sanções e Inadimplemento Contratual
M13
11h
Gestão da Cadeia de Fornecedores e Executores de Serviços
Execução e fornecedores
Gestão de subcontratados, operadores e fornecedores, com foco em EPC, O&M, back-to-back, tecnologia, SLAs e KPIs.
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Desafio: Você sabe transferir obrigações da concessão para fornecedores sem criar lacunas de responsabilidade?
Você aprenderá: Estruturar contratos EPC, O&M, back-to-back, SLAs, KPIs, tecnologia, qualidade e gestão de ativos.
Aplicação prática: Contratação e gestão de fornecedores críticos, operadores, executores e tecnologia da concessão.
- Contratos EPC, O&M e Back-to-Back em Concessões
- Gestão de Desempenho e Tecnologia Aplicada
M14
22h
Resolução Alternativa de Conflitos e Dispute Resolution Boards
Disputas e prevenção de litígios
Mecanismos alternativos de resolução de conflitos em infraestrutura, com ênfase em DRBs e arbitragem com o Poder Público.
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Desafio: Você saberia escolher entre negociação, DRB, mediação ou arbitragem?
Você aprenderá: Aplicar MARCs, DRBs, cláusulas FIDIC/ICC, arbitrabilidade, prova técnica, audiência e disputa de reequilíbrio.
Aplicação prática: Estratégia de disputa, sessão de DRB, arbitragem com Poder Público e produção de prova técnica.
- Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARC)
- Dispute Resolution Boards (DRBs)
- Arbitragem com o Poder Público
- Simulação Prática de Disputa
M15
42h
Laboratório de Casos e Trabalho de Conclusão de Curso
Laboratório integrador
Aplicação integrada dos conhecimentos por simulações, estudos de caso, seminários com profissionais do setor e TCC, incluindo 9h EAD.
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Desafio: Você consegue integrar modelagem, leilão, financiamento, operação, reequilíbrio e disputa em um caso real?
Você aprenderá: Atuar em simulações integradas: leilão, reequilíbrio, DRB, comitê de crédito, seguro-garantia, TCU e TCC.
Aplicação prática: Trabalho aplicado, banca, projeto de modelagem, proposta, plano de gestão ou estudo técnico de caso.
- Seminário Especial com o TCU
- Simulações e War Games Integrados
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)